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Há 5 anos, vim de mudança para trabalhar em Caraguatatuba, uma cidade no litoral norte de São Paulo. Graças a um transtorno de personalidade que me leva a ficar fuçando o conhecimento em tudo que aparece pela frente, dia desses deparei com a notícia de que projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para Caraguatatuba foi aprovado em novembro de 2018 e, dentro das destinações obrigatórias, premiava a Educação com uma maleta de R$ 197,3 milhões.
Considerando que 197 milhões de verdinhas é uma quantidade substancial de verdinhas, parei para pensar com meus botões: o que estaria sendo feito e o daria para fazer com essa bolada? Dúvida maldita instalada na cabeça, hora de pesquisar. E o que encontrei foi isso aqui:
A rede de ensino de Caraguatatuba atende a 2.929 alunos na Educação Infantil (4-5 anos de idade) e 11.463 alunos na Educação Fundamental (6-14 anos). Adicionados os matriculados em programas de educação de jovens e adultos e telecurso, a rede municipal totaliza 18.194 alunos.
Isso significa que o município investe mensalmente R$ 903 por aluno em sua rede.
As melhores escolas particulares do município cobram entre R$ 790 e R$ 1050 de mensalidade para alunos matriculados no Ensino Fundamental. Ou seja: a municipalidade gasta mensalmente com seus alunos públicos praticamente o mesmo que os pais pagam de mensalidade nas escolas particulares.
Mas será que os alunos do ensino público estão recebendo o mesmo ensino de qualidade que aqueles das escolas particulares?
Segundo dados do Ideb 2017 disponilizados através do portal QEdu, das 24 escolas públicas municipais listadas, mais de 1/3 não foi capaz de alcançar as metas de desenvolvimento da educação básica propostas pelo Ministério da Educação, e apenas 70% dos alunos no 5º ano na rede pública de ensino demonstram um aprendizado adequado de funções básicas como leitura e interpretação de texto.
Um resultado assim levaria uma rede de escolas particulares a fechar as portas: cobrar R$ 903 de mensalidade e terminar um ano letivo com 38% de suas unidades insuficientes em ensino e 30% de seus alunos incapazes de aprender? Não acho que daria muito certo por muito tempo…
Tudo bem, a rede pública fornece material didático e uniformes, mas será que o material didático é tão bom assim? Se fosse, os resultados deveriam ser melhores… E será que o investimento em uniformes também é tão essencial assim para o desempenho acadêmico? Se fosse, bastaria fazer a prova do Enem de paletó e gravata para alcançar a linha de corte em medicina, por exemplo.
Se os pais simplesmente recebessem um voucher mensal de R$ 903 para ser gasto única e exclusivamente na mensalidade escolar, e tivessem total liberdade para escolher entre dezenas de escolas autônomas, com funcionários não financiados diretamente por verbas públicas, competindo entre si pelos melhores professores e alunos, será que os resultados de aprendizado seriam iguais ou melhores?
Compare o desempenho de nossos alunos do sistema público com aqueles dos sistemas públicos de ensino no Chile, na Suécia e na Holanda – países que utilizam sistemas de vouchers – e me conte mais tarde.
Uma dica: o teste PISA é um exame internacional para avaliação do nível de aprendizado em alunos na faixa dos 15 anos de idade.
Na edição de 2015 do PISA, nosso vizinho Chile obteve uma média de 443 pontos (447 em Ciências, 459 em Leitura e 423 em Matemática). A Suécia ficou com 495 pontos (493 / 500 / 494). E a Holanda cravou incríveis 508 pontos (509 / 503 / 512).
O Brasil? Bem… nós ficamos com uma média de 400 pontos (401 em Ciência, 397 em Leitura, e 404 em Matemática). Entre as 72 nações avaliadas, este desempenho nos garantiu uma nada honrosa 63ª posição em Ciências, 59ª em Leitura e 66ª em Matemática.
Voltando para meu pequeno mundo aqui, não posso deixar de ficar cabisbaixo ao pensar que conseguimos resultados tão medíocres após gastarmos valiosos R$ 903 reais mensais durante 10 anos por cada aluno em uma escola municipal.
Assim como um cavalo morto é um animal sem vida, alguma coisa errada não está certa na montanha de dinheiro que financia a “extraordinária eficiência” de nosso ensino público…
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Fontes:
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/…/loa-de-7696-milhoes-…/
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/…/Arqui…/Diagnostico.pdf
https://www.qedu.org.br/…/1749-caragu…/ideb/ideb-por-escolas
http://www.cartaeducacao.com.br/…/brasil-mantem-ultimas-co…/
