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Nos EUA 49% da arrecadação de impostos advém da tributação da renda. No Brasil, 48% advém da tributação do consumo.
Muitos afirmam que a opção brasileira por tributar o consumo e não a renda decorre da alta concentração de renda em nosso país, mas a verdade é que a baixa produtividade do trabalhador brasileiro associada à leniência do Estado permite que mais de 80% da população seja dispensada da obrigação de pagar o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF): em média, apenas 3% da população total (ou 6% das pessoas que participam da População Economicamente Ativa) estão na faixa de recolhimento do IRPF.
Apesar de o IRPF representar míseros 3,63% da arrecadação total anual do governo, a carga tributária sobre salários no Brasil supera a de países como Suíça, Coreia do Sul, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Irlanda, Chile, Dinamarca, Chile e Nova Zelândia.
A opção por priorizar a tributação sobre o consumo é mais uma daquelas soluções estúpidas típicas do Estado brasileiro.
Ainda que os justiceiros sociais reclamem que este método sobrecarregue as pessoas de baixa renda, isto tende a uma falácia: dado o volume de consumo, são as pessoas mais ricas que movimentam e recolhem boa parte do financiamento que sustenta as escolas públicas, a saúde pública e a segurança pública. Insatisfeitas com o retorno que obtém, os 3% da população brasileira que recolhem IRPF, ainda autotributam-se triplamente ao recomprar de particulares os serviços que pagaram primeiramente ao Estado por meio de tributações sobre sua renda e seu consumo.
Temos um número imenso de pessoas desempregadas e de baixa renda que sobrevive de auxílios do governo; uma classe média em menor número, que se esforça para manter seus compromissos fiscais em dia pela força de seu suor; e uma classe alta em ainda menor número, que essencialmente custeia a maior parte da arrecadação do Estado por meio do seu alto consumo.
Não obstante a dinâmica torta do sistema de arrecadação, nossa carga tributária não é baixa: os gastos do Estado é que são altos demais. Apenas nossos Ministérios possuem um custo operacional de 400 bilhões de reais por ano.
É óbvio que a falência por fadiga torna este modelo insustentável no longo prazo: quando o Estado – paquidérmico, obeso e ineficiente, deixa de estimular a auto-independência e passa a distribuir obstáculos para o empreendedorismo e a inovação, a tendência é que a classe que responde pela maior faixa de arrecadação pouco a pouco diminua ou abandone as atividades produtivas, ou simplesmente mude seu local de produção ou o destino de seus lucros e de seu consumo, e este movimento, cedo ou tarde, conduzirá todo o conjunto ao colapso.
Atualmente, este é o caminho onde nos encontramos.
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Fontes:
Receita Federal do Brasil. Estudos Tributários 14 – O Imposto de Renda das Pessoas Físicas no Brasil. Acessado em http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/estudos-diversos/irpf-no-brasil
Receita Federal. Carga Tributária no Brasil – Análise por Tributos e Base de Incidência (2016). Acessado em http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/carga-tributaria-no-brasil/carga-tributaria-2016.pdf
http://www.portaldatransparencia.gov.br/
